Prorrogado até sexta (24) o prazo de chamamento voltado a agricultores familiares

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) publicou, nesta segunda-feira (20), um edital que prorroga até sexta-feira (24) o prazo de inscrição do chamamento voltado a agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios. O documento em que consta o novo cronograma pode ser conferido na edição 5.610 do Jornal Oficial do Município (JOM).

Para se inscrever, os interessados deverão comparecer, das 8h às 17h30, à sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), localizada no subsolo do prédio da Caapsml (Rua Anísio Rigioli, s/n, Centro Cívico). A documentação requerida deverá ser entregue em envelope lacrado e fechado.

O chamamento tem como objetivo a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Entre outros alimentos, abrange verduras, legumes, frutas, arroz, feijão, pães, bolachas, doces, filé de tilápia resfriado e sobrecoxa de frango congelada com osso.

Podem participar do chamamento agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf/DAP) com Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 15 mil, por Declaração de Aptidão ao Pronaf/DAP ou CAF.

Os produtos adquiridos serão destinados às entidades atendidas pelo programa Mesa Brasil, do Sesc Londrina, que tem parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). Ativo na cidade desde 2006, o Mesa Brasil abrange cerca de 80 entidades no município e em sua região metropolitana.

De acordo com a diretora de Abastecimento da SMAA, Priscila Lima Magarotto de Paula, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma importante iniciativa para fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso a alimentos de qualidade para quem mais precisa. “Como ainda há vagas disponíveis, prorrogamos o prazo para que mais agricultores familiares possam participar e fornecer seus produtos ao PAA. É uma oportunidade de geração de renda no campo e, ao mesmo tempo, de promoção da segurança alimentar no município”, salientou.

Novo cronograma – A abertura dos envelopes e análise dos documentos será feita em 29 de outubro, e a divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 31, após as 17h30. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado poderão fazê-lo em 3 e 4 de novembro, com a análise dos recursos programada para o dia 5 e a homologação e divulgação do resultado final marcadas para 7 de novembro.