CMTU abre credenciamento de ambulantes para Finados
Vendas poderão ser feitas nos espaços reservados, mas têm que seguir critérios específicos no comércio de produtos especiais
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) informa que estarão abertas, de 20 a 24 de outubro, as inscrições para comerciantes interessados em explorar os espaços públicos em frente aos cemitérios municipais, em decorrência do Dia de Finados. Os espaços demarcados poderão ser utilizados nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro (Finados), em frente aos cemitérios Padre José de Anchieta (130 vagas), São Paulo (20), João XXIII (60), São Pedro (90) e Jardim da Saudade (70), totalizando 350 vagas. Não será concedida mais que uma permissão para exploração de comércio ambulante temporário por pessoa física.
Nos locais demarcados poderão ser comercializados, por meio de barracas, tenda ou banca sobre a calçada, produtos pertinentes ao Dia de Finados, como flores naturais, velas, fósforo, água mineral e bebidas industrializadas, entre outros. Por outro lado, estarão proibidas as comercializações de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais, entre outros.
A taxa é de R$ 204,94 por vaga, que é de 2 metros quadrados. Cada espaço terá dimensões de 1 x 2 metros, previamente demarcado e numerado na calçada em frente dos cemitérios. Os interessados deverão seguir os parâmetros do artigo 140 da Lei nº 13.903/2024 (Código de Posturas), que pode ser acessado aqui.
Quem for flagrado irregularmente, sem a autorização da CMTU, será notificado a retirar as mercadorias, que poderão ser apreendidas inclusive com o apoio da Guarda Municipal. O infrator também poderá ser multado.
Segundo o diretor de Operações da CMTU, Fernando Porfírio, a companhia procura organizar os pontos para facilitar beneficiar a todos. “Queremos beneficiar os ambulantes, mas sem prejudicar os pedestres e os clientes das barracas que naturalmente circulam em grande quantidade na frente dos cemitérios nestas datas”, disse.
Os pedidos para inscrição devem ser protocolados no Setor de Protocolo e Atendimento da companhia (Rua Professor João Cândido, 1213, Centro, em horário comercial), conforme determinado no Edital, que pode ser consultado no site da CMTU clicando aqui.