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Informações para pessoas que não utilizam os produtos da Meta
A Meta Platforms, Inc. ("Meta", "nós", "nosso" ou respetivas derivações) efetua o tratamento do teu nome, número de telemóvel e/ou endereço de e-mail se o recebermos a partir dos nossos utilizadores através da funcionalidade de carregamento ou sincronização de contactos disponível no Facebook, no Messenger ou no Instagram ("Carregamento de contactos"). Tratamos estas informações mesmo que não sejas utilizador do Facebook, do Messenger ou do Instagram e/ou não tenhas uma conta connosco (um "Não utilizador").
Sobre o carregamento de contactos e como funciona
Quando um utilizador usa o carregamento de contactos e nos concede acesso à lista de contactos do seu dispositivo. Vamos aceder e carregar diariamente os nomes, números de telemóvel e endereços de e-mail nas suas listas de contactos para os nossos servidores, incluindo os dos utilizadores do Facebook, do Messenger e/ou do Instagram e outros contactos que não sejam utilizadores ou que não tenham uma conta (ou seja, não utilizadores).
Que informações são recolhidas sobre os não utilizadores?
Recolhemos o nome, o número de telemóvel e/ou o endereço de e-mail dos contactos de um utilizador.
Como utilizamos as informações de um não utilizador?
O carregamento de contactos é uma funcionalidade opcional em que os utilizadores podem optar por carregar a lista de contactos do seu dispositivo para o Facebook, o Messenger e/ou o Instagram. Efetuamos o tratamento dos nomes, números de telemóvel e/ou os endereços de e-mail na lista de contactos para ver se algum dos números ou dos endereços de e-mail pertence aos utilizadores. Se o contacto de um utilizador também estiver no Facebook, no Messenger e/ou no Instagram, podemos sugeri-lo como pedido de amizade no Facebook através da funcionalidade Pessoas que talvez conheças ou como conta sugerida para seguir no Instagram. Os utilizadores também podem convidar não utilizadores a aderir ao Facebook, ao Messenger e/ou ao Instagram através de uma mensagem de texto ou de um e-mail.
O carregamento de contactos também nos permite sugerir como pedido de amizade um não utilizador que adere como utilizador do Facebook através da funcionalidade Pessoas que talvez conheças ou como conta sugerida para seguir no Instagram.
Por fim, também vamos utilizar as listas de contactos carregadas para investigar atividade suspeita nos Produtos da Meta e para manter a nossa plataforma em segurança. Também vamos conduzir uma análise de dados e inteligência comercial através das listas de contactos carregadas para fazer a contagem precisa das pessoas e dos utilizadores dos Produtos das empresas da Meta.
A Meta partilha as informações que recolhemos, a infraestrutura, os sistemas e a tecnologia com outras Empresas da Meta. Partilhamos os dados de não utilizadores com outras empresas da Meta para poder disponibilizar a funcionalidade de importação de contactos e para os fins definidos acima.
Conservamos as informações pessoais de não utilizadores durante o tempo necessário para disponibilizar a funcionalidade Importador de contactos aos utilizadores e para os fins descritos acima. Em determinados casos, temos de manter as tuas informações de contacto durante mais tempo, incluindo depois de nos pedires para as apagar. Isto acontece por motivos legais, como para responder a um pedido legal ou cumprir a legislação aplicável, por questões regulamentares ou de litígio, para prevenir danos ou para fins de segurança e integridade. O período de tempo necessário para as manter vai depender do motivo específico.
Como os não utilizadores podem exercer os seus direitos
Fornecemos aos não utilizadores a capacidade de exercer os seus direitos ao abrigo das leis aplicáveis. Para exercer os teus direitos, entra em contacto connosco através das informações de contacto abaixo.
Podes saber mais sobre como funciona a privacidade no Facebook, no Instagram e no Centro de Ajuda do Facebook.
Esperamos poder responder a quaisquer perguntas que um não utilizador possa ter sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais. Em alguns países, também podes entrar em contacto com o encarregado da proteção de dados da Meta Platforms, Inc. e, consoante a tua jurisdição, também podes entrar diretamente em contacto com a tua Autoridade de Proteção de Dados ("DPA") local.
Clica aqui se tiveres uma pergunta sobre os direitos que podes ter.
Como transferimos as informações
Partilhamos as informações que recolhemos de forma global, tanto a nível interno entre os nossos escritórios e centros de dados, como a nível externo com os nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores. Como a Meta é global, com utilizadores, parceiros e funcionários em todo o mundo, as transferências são necessárias por vários motivos, incluindo para podermos operar e fornecer os serviços descritos no presente Aviso sobre o Tratamento de Dados.
As informações de não utilizadores vão ser transferidas ou transmitidas a, ou armazenadas e tratadas em:
  • Locais onde temos infraestruturas ou centros de dados, incluindo os seguintes países: Estados Unidos da América, Irlanda, Dinamarca e Suécia, entre outros.
  • Países onde os produtos da Meta estão disponíveis.
  • Outros países onde os nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores estão localizados, fora do país onde resides, para os fins descritos no presente Aviso sobre o Tratamento de Dados.
Dispomos de mecanismos adequados para transferências internacionais de dados. Por exemplo, para informações que recolhemos:
  • Utilizamos cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia e por outras autoridades relevantes.
  • Baseamo-nos nas decisões da Comissão Europeia, e de outras autoridades relevantes, sobre se outros países têm níveis adequados de proteção de dados.
  • Utilizamos mecanismos equivalentes ao abrigo das leis aplicáveis que se aplicam às transferências de dados para os Estados Unidos da América e outros países relevantes.
Contacta-nos
Se tiveres perguntas sobre este Aviso, queixas ou pedidos relacionados com as tuas informações, utiliza este formulário.
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