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NOMEAÇÃO: 1710/2025 29/05/2025

29/05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e em observância a Lei Complementar n� [...]

NOMEAÇÃO: 1042/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Castilho, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAÇÃO: 1038/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Rivanaldo Diorgenes Alvez, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

DIÁRIA: 67125/2025 28/08/2025

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Diária, Agente: Jose Alberto Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 66942/2025 20/08/2025

20/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE CONDUÇ� [...]

DIÁRIA: 66441/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 14/04/2025 À 30/ [...]

LEI MUNICIPAL: 2.369/2025 10/10/2025

10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2025 10/10/2025

10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.367/2025 30/09/2025

30/09/2025

Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular São-Gonçalense, e adota outras providências.

DECRETO: 2041/2025 13/10/2025

13/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2040/2025 10/10/2025

10/10/2025

Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de [...]

DECRETO: 2039/2025 09/10/2025

09/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

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