Aditivos alimentares

Os aditivos alimentares vendidos isoladamente ou como ingredientes em produtos alimentares devem respeitar as regras rigorosas da UE. Os aditivos pertencem a várias classes, entre as quais:

• edulcorantes
• conservantes
• antioxidantes
• corantes

Numa lista de ingredientes, a maioria dos aditivos alimentares e enzimas alimentares tem de ser precedida da designação da categoria a que pertencem (exemplos: antioxidante, emulsionante, conservante).

Lista de todos os aditivos — anexo 2, parte B, do Regulamento da UE relativo aos aditivos alimentares

Classes de aditivos alimentares — anexo 1 do Regulamento da UE relativo aos aditivos alimentares

Categorias de aditivos e enzimas alimentares — anexo 7, parte C, do Regulamento da UE relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios

Requisitos de rotulagem

As regras de rotulagem diferem consoante os aditivos se destinem ou não a produtos de consumo. Explore os conteúdos interativos abaixo para ver quais as regras que deve cumprir.

Regras de rotulagem em função do mercado-alvo

• Regras aplicáveis aos aditivos nos produtos de consumo
• Regras aplicáveis aos aditivos não destinados aos consumidores

Se a sua empresa vende produtos alimentares aos consumidores, tem de cumprir as regras gerais de rotulagem dos alimentos. Os produtos que contêm aditivos têm de apresentar:

• a designação oficial e/ou o número E do aditivo — anexo 2, parte E, do Regulamento da UE relativo aos aditivos alimentares
• a menção «para alimentos», ou a menção «utilização limitada em alimentos», ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aditivo se destina

Têm igualmente de exibir qualquer uma das seguintes menções aplicáveis:

Se a sua empresa vende aditivos alimentares, isoladamente ou em lotes mistos, tem de cumprir as regras do artigo 22.º do regulamento. A rotulagem tem de conter:

• a designação oficial e/ou o número E do aditivo
• a menção «para alimentos», ou a menção «utilização limitada em alimentos», ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aditivo se destina
• se for caso disso, uma indicação das condições especiais de armazenagem e/ou utilização
• uma marca que permita identificar o lote
• instruções de utilização, se necessário
• nome e endereço do fabricante, do embalador ou do vendedor
• informações claras sobre os limites de ingestão
• a quantidade líquida
• informações sobre a durabilidade mínima ou a data-limite de consumo
• uma lista de todos os ingredientes por ordem decrescente da sua percentagem em peso, se o produto contiver uma mistura de aditivos e/ou outras substâncias
• a advertência «pode ter efeitos adversos na atividade e na atenção das crianças», se o produto contiver corantes alimentares

As empresas grossistas podem fornecer as informações acima referidas nos documentos no momento da entrega ou antes dela. Tal só é permitido se a menção «não destinado à venda a retalho» estiver claramente visível na embalagem do produto.