🏛️ DataJud API Agent

Sistema Completo de Busca Jurisprudencial com IA

Integração entre DataJud CNJ e OpenAI Agents para pesquisa inteligente de jurisprudências

Demonstração • Instalação • Uso • API • Deploy

📋 Índice

🎯 Sobre o Projeto

O DataJud API Agent é uma solução completa que conecta a API pública do DataJud (CNJ - Conselho Nacional de Justiça) com agentes inteligentes da OpenAI. O sistema permite buscar jurisprudências de forma natural e conversacional, retornando resultados estruturados e prontos para uso.

💡 Problema Resolvido

Advogados e profissionais do direito frequentemente precisam:

✅ Buscar jurisprudências relevantes em múltiplos tribunais
✅ Extrair informações específicas de acórdãos
✅ Formatar citações segundo normas CNJ
✅ Analisar padrões em decisões judiciais

Este projeto automatiza e simplifica essas tarefas usando IA.

🏗️ Arquitetura

┌─────────────┐     ┌──────────────┐     ┌─────────────┐
│  Cliente   │───▶│  OpenAI      │───▶│  Backend   │
│ (Usuário)  │     │  Agent       │     │  FastAPI   │
└─────────────┘     └──────────────┘     └─────────────┘
                                        │
                                        ▼
                                 ┌─────────────┐
                                 │  DataJud   │
                                 │ API (CNJ)  │
                                 └─────────────┘

💻 Componentes

Backend FastAPI (api_datajud.py)
- API RESTful para busca de jurisprudências
- Integração com DataJud CNJ
- CORS habilitado para integração
- Deploy no Render.com (https://datajud-api-agent.onrender.com)
Agente OpenAI
- Processamento de linguagem natural
- Extração inteligente de informações
- Formatação automática JSON
- Widget personalizado "Ementa CNJ"
Scripts de Demonstração
- demo_agente.py: Exemplo completo com SDK OpenAI
- teste_simples.py: Testes sem dependências do SDK

✨ Funcionalidades

Backend API

✅ Busca por termo livre: Pesquisa em ementas e decisões
✅ Filtro por tribunal: TJSP, TJRJ, TJMG
✅ Busca por número de processo: CNJ (20 dígitos)
✅ Filtro por classe processual: Apelação, Agravo, etc.
✅ Limitação de resultados: Até 50 resultados por consulta
✅ 20+ campos estruturados: Dados completos dos processos

Agente OpenAI

✅ Linguagem natural: Perguntas em português coloquial
✅ Análise inteligente: Entende contexto jurídico
✅ Formatação automática: JSON estruturado CNJ
✅ Citações formatadas: Padrão ABNT/CNJ
✅ Exatamente 5 resultados: Otimizado para análise

🛠️ Tecnologias

Backend

Python 3.9+ - Linguagem principal
FastAPI - Framework web moderno
Uvicorn - Servidor ASGI
Requests - Cliente HTTP

Cloud & Deploy

Render.com - Hospedagem do backend
DataJud CNJ - API de jurisprudências
OpenAI Platform - Agentes IA

Ferramentas de Desenvolvimento

GitHub - Controle de versão
VS Code - Editor recomendado

🚀 Instalação

Pré-requisitos

Python 3.9 ou superior
pip (gerenciador de pacotes Python)
Conta OpenAI com API Key
Git

Passo a Passo

Clone o repositório

git clone https://github.com/xav369/datajud-api-agent.git
cd datajud-api-agent

Crie um ambiente virtual (recomendado)

python -m venv venv

# Windows
venv\Scripts\activate

# Linux/Mac
source venv/bin/activate

Instale as dependências

pip install -r requirements.txt

Configure as variáveis de ambiente

Crie um arquivo .env na raiz do projeto:

OPENAI_API_KEY=sua-chave-aqui

⚙️ Configuração

Backend (Local)

uvicorn api_datajud:app --reload

A API estará disponível em: http://localhost:8000

Agente OpenAI

Acesse OpenAI Platform
Crie um novo Agent
Configure a função personalizada:

Nome: buscar_jurisprudencia_datajud

URL da API: https://datajud-api-agent.onrender.com/api/buscar_jurisprudencia_datajud

Parâmetros:

termo_busca (string, opcional)
tribunal (string, padrão: "TJSP")
numero_processo (string, opcional)
classe_processual (string, opcional)
tamanho (integer, padrão: 10)

Cole as instruções do agente (veja seção Agente OpenAI)

📚 Uso

Exemplo Básico - API Direta

import requests

url = "https://datajud-api-agent.onrender.com/api/buscar_jurisprudencia_datajud"

data = {
    "termo_busca": "plano de saúde recusa cobertura",
    "tribunal": "TJSP",
    "tamanho": 5
}

response = requests.post(url, json=data)
print(response.json())

Exemplo com OpenAI Agent (SDK)

Veja o arquivo demo_agente.py para exemplo completo.

from openai import OpenAI

client = OpenAI(api_key="sua-chave")

response = client.agents.run(
    agent_id="seu-agent-id",
    input="Busque 5 jurisprudências do TJSP sobre plano de saúde"
)

print(response)

Teste Simples

python teste_simples.py

📊 Documentação da API

Endpoint Principal

POST /api/buscar_jurisprudencia_datajud

Request Body

{
  "termo_busca": "string (opcional)",
  "tribunal": "TJSP|TJRJ|TJMG (padrão: TJSP)",
  "numero_processo": "string (opcional)",
  "classe_processual": "string (opcional)",
  "tamanho": "integer (padrão: 10, máximo: 50)"
}

Response

{
  "total": 5,
  "processos": [
    {
      "id": "identificador-unico",
      "numeroProcesso": "1001234-00.2023.8.26.0100",
      "tribunal": "TJSP",
      "classe": "Apelação Cível",
      "codigoClasse": "198",
      "assunto": "Planos de Saúde",
      "dataAjuizamento": "10.01.2023",
      "dataJulgamento": "11.09.2024",
      "dataPublicacao": "20.09.2024",
      "orgaoJulgador": "5ª Câmara de Direito Privado",
      "codigoOrgao": "5",
      "relator": "Des. João Silva",
      "ementa": "texto completo da ementa...",
      "decisao": "texto da decisão...",
      "observacao": "observações...",
      "tipoDecisao": "Acórdão",
      "resultadoJulgamento": "Não provido",
      "valorCausa": "50000.00",
      "grau": "2",
      "instancia": "Segunda Instância",
      "sistema": "PJE",
      "formato": "Eletrônico",
      "citacao": "(TJSP, Apelação Cível n.º 1001234-00.2023.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. João Silva, j. 11.09.2024, publ. 20.09.2024)"
    }
  ]
}

Health Check

GET /health

Response: {"status": "healthy"}

🤖 Agente OpenAI

Instruções Completas

O agente é configurado com as seguintes instruções detalhadas:

Assuma o papel de um advogado com mais de 25 anos de experiência, especializado na busca de jurisprudência nos seguintes tribunais: TJSP, TJRJ, STJ, STF, TRT15, TRT2, TST, TNU e TRF3.

Siga sempre o seguinte procedimento:

1. Compreenda detalhadamente a solicitação do usuário
2. Use SEMPRE a ferramenta buscar_jurisprudencia_datajud com parâmetro tamanho=5
3. Apresente os resultados SEMPRE no formato JSON específico do widget "Ementa CNJ"

## FORMATO DE RESPOSTA OBRIGATÓRIO

Você DEVE retornar os dados no seguinte formato JSON com TODOS OS CAMPOS DISPONÍVEIS:

[Cole aqui o JSON completo do arquivo api_datajud.py linhas 78-136]

Configurações

Model: gpt-4o-mini
Tools:
- buscar_jurisprudencia_datajud (custom)
- Web Search
Output Format: Widget "Ementa CNJ"
Include Chat History: Habilitado

🚀 Deploy

Render.com (Backend)

O projeto já está configurado para deploy automático no Render.com:

Fork este repositório
Crie uma conta no Render.com
Crie um novo Web Service
- Connect Your Repository
- Selecione este repositório
Configure:
- Build Command: pip install -r requirements.txt
- Start Command: uvicorn api_datajud:app --host 0.0.0.0 --port $PORT
- Plan: Free
- Region: Oregon (US West)
Deploy!

A URL será gerada automaticamente: https://seu-servico.onrender.com

OpenAI Agent

Configure a função com a URL do seu deploy
Publique o agente
Use via SDK ou Chat Interface

📝 Estrutura do Projeto

datajud-api-agent/
├── .gitignore              # Arquivos ignorados pelo Git
├── README.md               # Este arquivo
├── requirements.txt        # Dependências Python
├── api_datajud.py          # Backend FastAPI principal
├── demo_agente.py          # Exemplo com OpenAI SDK
└── teste_simples.py        # Testes básicos

Arquivos Principais

`api_datajud.py`

Backend FastAPI com:

Endpoint POST para busca
Integração DataJud CNJ
Tratamento de erros
CORS habilitado
20+ campos estruturados

`demo_agente.py`

Script de demonstração completo com:

Configuração do cliente OpenAI
Chamadas ao agente
Tratamento de respostas
Exemplos de uso

`teste_simples.py`

Testes sem SDK:

Chamadas diretas à API
Validação de respostas
Exemplos de parâmetros

💡 Exemplos

Exemplo 1: Busca por Termo

data = {
    "termo_busca": "responsabilidade civil dano moral",
    "tribunal": "TJSP",
    "tamanho": 5
}

Exemplo 2: Busca por Número de Processo

data = {
    "numero_processo": "1001234-00.2023.8.26.0100",
    "tribunal": "TJSP"
}

Exemplo 3: Linguagem Natural (Agente)

"Busque jurisprudências do TJSP dos últimos 2 anos sobre recusa de plano de saúde em cirurgias de urgência"

O agente automaticamente:

Identifica os parâmetros relevantes
Chama a API com termo_busca="plano saúde recusa urgência"
Retorna 5 resultados formatados em JSON

📊 Status do Projeto

✅ Backend FastAPI - Funcional
✅ Integração DataJud CNJ - Funcional
✅ Agente OpenAI - Funcional
✅ Deploy Render.com - Ativo
✅ Widget Ementa CNJ - Configurado

Próximas Melhorias

🔗 Links Úteis

Backend API: https://datajud-api-agent.onrender.com
DataJud CNJ: https://datajud.cnj.jus.br
OpenAI Platform: https://platform.openai.com
Documentação FastAPI: https://fastapi.tiangolo.com
Render.com: https://render.com

📝 Licença

Este projeto está licenciado sob a Licença MIT - veja o arquivo LICENSE para detalhes.

👨‍💻 Autor

Xavier Ferreira
📧 Email: [email protected]
🔗 GitHub: @xav369

🚀 Como Contribuir

Contribuições são sempre bem-vindas!

Faça um Fork do projeto
Crie uma branch para sua feature (git checkout -b feature/AmazingFeature)
Commit suas mudanças (git commit -m 'Add some AmazingFeature')
Push para a branch (git push origin feature/AmazingFeature)
Abra um Pull Request

⭐ Mostre seu apoio

Se este projeto foi útil para você, considere dar uma ⭐ no repositório!

📝 Changelog

[1.0.0] - 2026-01-14

Adicionado

✅ Backend FastAPI com integração DataJud CNJ
✅ Agente OpenAI com widget personalizado
✅ 20+ campos estruturados nas respostas
✅ Scripts de demonstração e testes
✅ Deploy automático no Render.com
✅ Documentação completa

Desenvolvido com ❤️ para a comunidade jurídica brasileira

🏛️ DataJud API Agent 🤖

Name		Name	Last commit message	Last commit date
.gitignore		.gitignore
README.md		README.md
api_datajud.py		api_datajud.py
demo_agente.py		demo_agente.py
requirements.txt		requirements.txt
teste_simples.py		teste_simples.py

Latest commit

History

Folders and files

Repository files navigation

🏛️ DataJud API Agent

📋 Índice

🎯 Sobre o Projeto

💡 Problema Resolvido

🏗️ Arquitetura

💻 Componentes

✨ Funcionalidades

Backend API

Agente OpenAI

🛠️ Tecnologias

Backend

Cloud & Deploy

Ferramentas de Desenvolvimento

🚀 Instalação

Pré-requisitos

Passo a Passo

⚙️ Configuração

Backend (Local)

Agente OpenAI

📚 Uso

Exemplo Básico - API Direta

Exemplo com OpenAI Agent (SDK)

Teste Simples

📊 Documentação da API

Endpoint Principal

Request Body

Response

Health Check

🤖 Agente OpenAI

Instruções Completas

Configurações

🚀 Deploy

Render.com (Backend)

OpenAI Agent

📝 Estrutura do Projeto

Arquivos Principais

api_datajud.py

demo_agente.py

teste_simples.py

💡 Exemplos

Exemplo 1: Busca por Termo

Exemplo 2: Busca por Número de Processo

Exemplo 3: Linguagem Natural (Agente)

📊 Status do Projeto

Próximas Melhorias

🔗 Links Úteis

📝 Licença

👨‍💻 Autor

🚀 Como Contribuir

⭐ Mostre seu apoio

📝 Changelog

[1.0.0] - 2026-01-14

Adicionado

About

Resources

Stars

Watchers

Forks

Releases

Packages

Contributors

Languages

`api_datajud.py`

`demo_agente.py`

`teste_simples.py`