• 2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

• 2025-02-07 - Aviso 3703/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2025-05-07 - Aviso 11595/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2025.

• 1980-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DD225/80 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO ESTUDO DO PROBLEMA DE TRANSFERÊNCIA DA SECÇÃO DE D. MARIA PIA, CASA PIA DE LISBOA, PARA OUTRAS INSTALAÇÕES DE MODO A QUE SE CONCRETIZE A INSTALAÇÃO DO MUSEU DO AZULEJO.

• 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

  Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• 2025-06-30 - Decreto-Lei 85-B/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

• 2025-06-23 - Aviso (extrato) 15439/2025/2 - Município de Santarém

  Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município de Santarém, para recolha de sugestões, discussão e análise pelo período de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, na 2.ª série do Diário da República.

• 2025-07-23 - Aviso 18365/2025/2 - Município de Santarém

  Nomeia, em comissão de serviço, os bombeiros sapadores Filipe Miguel Marvão Almeirante e Micael dos Santos Rodrigues no cargo de adjuntos técnicos do comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santarém.

• 2025-07-22 - Despacho 8464-A/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

  Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

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